Reenvio de documentos: códigos e mensagens

Contexto 

Realizamos uma melhoria nos retornos que você recebe em caso de pendências ou solicitação de documentação no seu cadastro aqui na iugu. 

O que significa receber uma solicitação de reenvio de documento?

Durante a análise cadastral, um documento enviado pode apresentar alguma pendência que impeça sua validação ou o envio seja rejeitado. 

Existem casos, ainda, de documentos complementares precisarem ser enviados (ver tópicos 5 e 9).  

Quando isso acontece, você recebe uma mensagem informando que precisa enviar alguma documentação e em casos de recusa: o motivo da pendência/rejeição e um código de identificação. 

Você pode consultar via Painel Alia, consulta via API, gatilho, e mensagem via e-mail 

O cadastro em si não é recusado por esse motivo. Ele permanece aguardando o envio do documento que apresentou a pendência.

1 - O que é o código de pendência?

O código é uma identificação padronizada do motivo pelo qual determinado documento precisa ser reenviado.

Ele permite identificar com mais precisão o que aconteceu e qual ação deve ser realizada.

Por exemplo:

GEN-AUSENTE 
Não recebemos o documento solicitado.

Ação: enviar o documento solicitado.

2 - O que devo fazer quando receber um código de pendência?

Consulte o código recebido (ver tópico 6) e verifique:

1. qual documento apresentou a pendência;
2. qual foi o motivo;
3. qual ação deve ser realizada.

Exemplo: 

Depois, faça o reenvio do documento conforme a orientação apresentada.

3 - Preciso reenviar todos os documentos novamente?

Não.

Quando houver uma pendência, apenas o documento que precisa de correção ou complementação deve ser reenviado.

Os demais documentos que já foram aprovados permanecem válidos.

4 - Posso receber mais de uma pendência para o mesmo documento?

Sim.

Um mesmo documento pode apresentar mais de uma pendência simultaneamente.

Nesse caso, é necessário corrigir todas as pendências indicadas antes de realizar o reenvio.

5 - Por que estão solicitando um documento que eu não havia enviado anteriormente?

Durante a análise, podem ser identificadas necessidades documentais específicas relacionadas ao cadastro ou ao tipo de empresa.

Quando um documento adicional for necessário, a solicitação será apresentada conforme o fluxo de análise.

A relação de códigos e mensagens da documentação técnica contempla documentos específicos para diferentes estruturas empresariais. (Ver tópico 9)

6 - Onde posso consultar todos os códigos?

A lista completa de códigos, mensagens e respectivas ações está disponível na Documentação API, em: Reenvio de Documentos: Códigos e Mensagens

Vale destacar, que: estas pendências podem aparecer em qualquer documento do cadastro, independentemente do tipo de empresa.

7 - Quais documentos de identificação são aceitos? 

São aceitos como documentos de identificação CNH, RG, Passaporte ou RNM.  

8 - Documentos societários

Dependendo do tipo de empresa, podem ser solicitados documentos societários específicos.

Entre eles estão, por exemplo:

• Contrato Social;
• Estatuto Social;
• Ata de eleição;
• Organograma societário;
• Certificado MEI (CCMEI);
• Requerimento de Empresário;
• documentos específicos para Autarquias;
• documentos específicos para Municípios e Prefeituras;
• documentos relacionados a FIDC.

A documentação necessária pode variar conforme o tipo de empresa e a análise cadastral, que você informa ao cadastrar seu CNPJ (Ver tópico 9).

9 - Quais documentos padrão e adicionais podem ser solicitados? 

Existe uma lista de documentos padrão, de acordo com tipo de empresa, atente-se ao seu ao enviar a documentação: 

Pessoa Física (PF)

• Documento de identificação (CNH, RG, Passaporte ou RNM) + Selfie

Importante: CNH e RG digital precisam apresentar QR code

Pessoa Jurídica (PJ)

Microempreendedor Individual (MEI)

• Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI)

Empresário Individual (EI)

• Requerimento de Empresário ou documento equivalente de registro
• Alterações registradas, quando houver

Sociedade Limitada (LTDA) / Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

• Contrato Social atualizado
• Alterações contratuais, quando houver

Sociedade Anônima (S.A.) – Aberta ou Fechada

• Estatuto Social atualizado
• Ata de eleição dos administradores/diretores vigente
• Organograma societário atualizado e assinado

Condomínio

• Convenção Condominial
• Ata de eleição do síndico vigente

Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC)

• Contrato Social ou Estatuto Social da administradora do FIDC
• Regulamento do FIDC
• Demonstrações Financeiras do FIDC

Município / Prefeitura

• Ata ou termo de posse do Prefeito e documento que comprove o exercício vigente do mandato
• Portaria ou ato de nomeação do representante autorizado, quando a representação não for realizada diretamente pelo Prefeito
• Documentação que comprove os poderes do representante para atuar em nome da Prefeitura

Autarquia

• Lei de criação publicada em Diário Oficial
• Regimento Interno ou Estatuto atualizado
• Comprovante de inscrição no CNPJ
• Portaria, decreto ou ato de nomeação do representante legal vigente
• Comprovante de endereço recente da Autarquia

Documentos adicionais

Durante a análise cadastral, poderemos solicitar documentos complementares para validar a estrutura societária, a representação legal, a capacidade financeira ou outras informações do cadastro.

Estrutura societária

Quando houver participação de outra empresa no quadro societário:

• Contrato Social atualizado da empresa integrante do QSA;
• Estatuto Social atualizado, ata de eleição vigente e boletim de subscrição, quando aplicáveis;
• Documentos societários equivalentes das empresas estrangeiras integrantes do QSA;
• Organograma societário completo, atualizado e assinado;
• Documentos necessários à identificação dos beneficiários finais.

Documentação financeira

• Balanço Patrimonial;
• Declaração de faturamento referente ao período solicitado;
• Declaração de faturamento dos últimos 6 ou 12 meses, conforme aplicável;
• Declaração de ausência de faturamento;
• Comprovante de domicílio bancário da empresa;
• Declaração de Imposto de Renda do sócio indicado na solicitação.

Importante: quando solicitado, o documento de faturamento deverá estar devidamente assinado pelo representante legal e pelo contador responsável, com identificação do CRC.

Procuração

Quando o cadastro for realizado por procurador:

• Procuração pública vigente; ou
• Procuração particular vigente;
• Documento de identificação do procurador.

Importante: A procuração deverá apresentar poderes compatíveis com a abertura e a movimentação da conta.

Comprovante de endereço

• Comprovante de endereço residencial em nome do titular;
• Comprovante em nome de parente de primeiro grau, acompanhado de documento que comprove o vínculo;
• Comprovante de endereço comercial em nome da empresa.

10 - O que acontece depois que eu reenviar o documento?

O documento será submetido novamente à análise.

Se todas as pendências forem solucionadas, o processo poderá seguir normalmente.

Caso ainda exista alguma inconsistência, uma nova orientação poderá ser apresentada.

11- Além da documentação padrão (enviada na criação da conta), como eu envio os documentos adicionais do meu enquadramento empresarial (tendo sido solicitados ou não)? 

Hoje, existem dois campos adicionais para envio de documentação adicional. 

Caso seu enquadramento societário exija mais de dois documentos adicionais, será necessário que você compacte/una, os arquivos de modo que sejam todos enviados pelos dois campos disponíveis. 

additional_document_one   

additional_document_two   

Obs.: Os arquivos compactados precisam conter tamanho limite de10MB para qualquer formato e arquivo. 

12 - Como evitar erros na captura e envio do documento?

Para reduzir as chances de rejeição, verifique os seguintes pontos antes de enviar:

• Envie o documento correto: confira se o documento enviado é o que foi solicitado.
• Envie o documento completo: certifique-se de que todas as partes do documento estejam visíveis, incluindo frente e verso quando aplicável (para RG, CNH, Passaporte e RNM é obrigatório enviar a frente e o verso do documento.)
• Capture o lado correto: confira se está enviando o documento solicitado e, quando necessário, a frente e o verso. 
• Não envie fotos de cópias: dê preferência à captura do documento original. 
• Não envie documentos em preto e branco: utilize uma imagem colorida e fiel ao documento original. 
• Garanta boa iluminação: evite sombras, reflexos, brilhos ou áreas muito escuras. 
• Priorize a nitidez: a imagem deve estar em alta resolução, sem desfoque e com todas as informações legíveis. 
• Mantenha o documento bem enquadrado: posicione-o de forma reta, sem cortes, dobras ou partes escondidas. 
• Certifique-se de que todas as informações estejam visíveis: campos, textos, números, fotos, assinaturas e demais elementos gráficos não devem estar ilegíveis.
• Evite obstruções: não cubra nenhuma parte do documento com dedos, objetos ou outros elementos. 

13 - Quais são as extensões aceitas? 

Formatos aceitos: .pdf, .png, .jpeg, .jpg, .bmp, .webp, .heic, .heif.

- Obs: Via API, o formato é base64.

O limite é 10MB pra qualquer item da lista

Conteúdos relacionados: 

https://dev.iugu.com/reference/enviar-verificação-de-subconta

https://dev.iugu.com/reference/consultar-envio-de-documentos